Disputa por terras, desmatamento e violência marcam os conflitos socioambientais na Amazônia
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- 3 de abr.
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Atualizado: 5 de abr.
O avanço dos conflitos socioambientais na Amazônia afetam povos indígenas, comunidades tradicionais e o equilíbrio ecológico da região e de todo o país
Por Victor Gabriel Santos
© O Globo
A Amazônia, maior floresta tropical do mundo, enfrenta uma série de conflitos socioambientais que ameaçam sua integridade e a sobrevivência dos povos tradicionais que nela habitam, que vão desde a exploração de recursos naturais até o conflito entre povos originários por terras. Conforme divulgado no relatório Conflitos no Campo 2021 da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Amazônia responde por 97% das áreas de conflito por terras no Brasil.
Desmatamento e queimadas
O desmatamento na Amazônia é impulsionado por atividades como a exploração madeireira, expansão agrícola e pecuária. O desmatamento acumulado atingiu áreas significativas, como a Terra Indígena Xikrin do Cateté, que sofreu uma perda de 7.167 hectares.
No entanto, vivemos um cenário de esperança. Segundo reportagem do G1, divulgada no dia 12 de março, foram registrados 81 km² de áreas desmatadas em fevereiro de 2025, o menor índice para este mês desde o início da série histórica em 2016, representando uma queda de 64,3% em relação ao mesmo mês de 2024. Essa queda se deve a fatores como o aumento da fiscalização, o combate a crimes ambientais e o fortalecimento de políticas de preservação.
© Portal G1
Mas é importante frisar que, apesar da queda, os números permanecem alarmantes. A reportagem destaca que, fazendo uma estimativa, o desmatamento registrado em fevereiro representa uma área semelhante à da cidade de Vitória, capital do Espírito Santo. E ainda se soma a outros milhares de quilômetros de desmatamento acumulado ao longo dos anos na floresta.
Em contrapartida, há as queimadas, que são um grave problema ambiental que causam diversos contratempos sociais, ambientais e econômicos para o bioma, além de contribuírem para o avanço do aquecimento global, e o cenário se mostra cada vez pior. As queimadas na Amazônia são causadas pela ação humana e a principal motivação é econômica, com foco na abertura de novas áreas produtivas para o agronegócio e atividades ilegais, seja para limpar a terra da vegetação depois que grandes árvores são derrubadas ou para enfraquecer a floresta.
A crise das queimadas têm apresentado aumentos constantes com o passar dos anos. Segundo reportagem da Agência Brasil, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que, em 2024, a Amazônia teve o maior número de focos de calor dos últimos 17 anos. Até o início de dezembro foram 137.538 ocorrências.
Conflitos fundiários com os povos tradicionais
As terras indígenas são frequentemente alvo de invasões por grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais, visando a obtenção de seus territórios e a exploração de seus recursos, resultando em conflitos violentos e até em assassinatos. Conforme o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no âmbito nacional, a Amazônia responde por 65% das ameaças de expulsão, 63% das contaminações por agrotóxico, 78% dos desmatamentos ilegais, 88% das expulsões, 82% das grilagens e 83% das invasões de terras.
A CPT também ressalta que os principais operadores da violência são agentes privados, como fazendeiros, agromilícias e grupos de pistoleiros que atuam sob encomenda têm crescido o avanço sobre espaços protegidos por lei, como territórios indígenas, unidades de conservação, terras quilombolas e áreas de reforma agrária.
© Comissão pastoral da Terra/CPT
Mineração e exploração de petróleo
A mineração ilegal, especialmente de ouro, é uma atividade lucrativa que causa destruição ambiental e afeta negativamente as comunidades indígenas. Além disso, a mineração está frequentemente ligada ao narcotráfico, criando uma rede complexa de crimes ambientais e financeiros.
De acordo com um estudo feito por pesquisadores da Universidade do Sul do Alabama, nos Estados Unidos, em parceria com o Inpe, a mineração em terras indígenas na Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos, saltando de 7,45 quilômetros quadrados (km²) ocupados por essa atividade em 1985 para 102,16 km² em 2020. Quase a totalidade (95%) dessas áreas de garimpo ilegal está concentrada em três terras indígenas: Kayapó, seguida pela Munduruku e a Yanomami.
© Brasil Mineral
A exploração de petróleo na Amazônia também representa uma ameaça crescente, com empresas buscando recursos em áreas sensíveis. Essas atividades podem levar à contaminação de rios e solos, afetando a biodiversidade e as comunidades locais que dependem desses recursos para sua subsistência, e há um enorme assédio político e da indústria para o avanço da atividade na bacia da Foz do Amazonas.
Segundo o estudo realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e divulgado pela Folha de S. Paulo, o grau de impacto ambiental do projeto de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, a cargo da Petrobras, atingiu escala máxima, com alta magnitude do impacto negativo, influência em biodiversidade formada por espécies ameaçadas de extinção e comprometimento de áreas ainda desconhecidas.
Biodiversidade e Biopirataria
A destruição de habitats devido ao desmatamento e à exploração de recursos resulta na perda irreparável de biodiversidade e a Amazônia abriga cerca de 10% de toda a biodiversidade do planeta, sendo essencial para o equilíbrio ecológico global. No entanto, o desmatamento, as queimadas e a poluição dos rios têm levado à extinção de diversas espécies antes mesmo de serem catalogadas pela ciência.
A destruição de habitats naturais reduz a capacidade de regeneração da floresta e afeta diretamente os povos tradicionais, que dependem desses ecossistemas para sua sobrevivência. Conforme divulgado pelo Greenpeace, em quatro anos foram descobertas 600 novas espécies de plantas e animais na Amazônia. No entanto, muitas destas espécies só são identificadas quando seu habitat e sua existência já estão em grave risco, devido ao desmatamento para a ampliação da fronteira agropecuária, roubo de madeira, garimpos ou obras de infraestrutura.
© Amazônia em exame
E temos a biopirataria, que é uma prática que consiste na apropriação indevida de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia sem a devida compensação. Multinacionais frequentemente utilizam espécies nativas e saberes tradicionais para desenvolver produtos farmacêuticos e cosméticos, sem reconhecimento ou benefícios para as populações locais.
O combate à biopirataria exige políticas de proteção ao patrimônio genético brasileiro e a regulamentação do acesso a esses recursos. Essa prática criminosa tem se popularizado nos últimos anos. De acordo com a reportagem do G1, em novembro de 2023 houve um ápice de interesse pelo termo “biopirataria na Amazônia”, onde as buscas pelo assunto cresceram 250% no Google.
O papel da COP 30 na proteção da Amazônia
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será sediada em Belém, no Pará, em 2025, tem um papel estratégico na discussão sobre a proteção da Amazônia. O evento reunirá líderes mundiais, cientistas, ativistas e representantes de comunidades indígenas para debater políticas de combate ao desmatamento, financiamento para conservação ambiental e desenvolvimento sustentável na região.
Espera-se que a COP 30 fortaleça compromissos internacionais para reduzir as emissões de gases do efeito estufa ligadas à destruição da floresta e à exploração de seus recursos. Além disso, a conferência pode impulsionar acordos que garantam maior fiscalização contra crimes ambientais, como a biopirataria e a mineração ilegal, além de incentivar investimentos em bioeconomia, favorecendo alternativas sustentáveis para as populações locais.
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